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GT Saúde Indígena

O GT Saúde Indígena (GTSI) é formado por professoras, professores, pesquisadoras e pesquisadores indígenas e não indígenas das diversas áreas da Saúde Coletiva, incluindo Epidemiologia, Ciências Sociais e Humanas em Saúde e Gestão e Planejamento, com expressiva produção acadêmica e técnica na área.

O trabalho do GTSI é pautado pelo diálogo permanente com lideranças e organizações indígenas, buscando a construção e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. Desde sua criação, em 2000, propõe e participa de debates relevantes à Saúde Coletiva, além de representar a Abrasco nas distintas esferas do SUS quando se trata dos povos indígenas. Fez colaborações quando a Fundação Nacional de Saúde gerenciava a saúde indígena, em especial coordenando, entre 2008 e 2010, o I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, o mais amplo estudo sobre saúde indígena já conduzido no país. Mais recentemente, tem apoiado iniciativas da Secretaria de Saúde Indígena.

Membros do GTSI tiveram atuação estratégica em órgãos colegiados, como a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) do Conselho Nacional de Saúde e em órgãos de fomento à pesquisa e ao ensino de pós-graduação em saúde. O engajamento do GTSI também é exemplificado pela participação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709, protagonizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em 2020 no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal medidas de proteção para os povos indígenas, visando conter o avanço da pandemia de Covid-19 em seus territórios.

O GTSI realiza uma intensa programação (oficinas, minicursos, mesas redondas, sessões coordenadas, etc.) nos congressos da Abrasco e participa de outros fóruns relevantes à saúde indígena, como o grupo sobre demografia indígena da Associação Brasileira de Estudos de População. As ações afirmativas, combate ao racismo e fortalecimento do protagonismo indígena na academia também são prioridades.

Em março de 2000, a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) realizou uma reunião com representantes de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão que há anos se dedicavam a pesquisas e estudos em saúde indígena. Foi definido o papel dessas Instituições na concretização do modelo de atenção diferenciada, sem substituir o Estado na atenção à saúde indígena, propondo-se a criação de um Fórum independente e misto, constituído por membros da Abrasco e da Associação Brasileira de Antropologia. Em dezembro de 2000, na Fiocruz-AM, esse Fórum organizou uma Oficina, elaborando uma agenda de pesquisas, com temáticas como transição epidemiológica, demográfica e nutricional, estudos epidemiológicos e antropológicos, entre outras. A Oficina de dezembro de 2000 marcou a criação do GT Saúde Indígena (GTSI).

Os membros do GTSI contribuíram com os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia na consolidação das agendas de pesquisa, que geraram editais de apoio a projetos de pesquisa sobre saúde indígena. Outra atuação foi na criação da BVS Saúde dos Povos Indígenas, com um acervo significativo da produção acadêmica e de outros documentos. Também se engajou na formação e educação de agentes indígenas de saúde e de saneamento.

Ainda marca a história do GTSI a defesa das ações afirmativas e a busca da superação da assimetria entre indígenas e não indígenas na academia, promovendo a participação indígena e sua produção acadêmica. São exemplos: a presença constante de lideranças e pesquisadoras e pesquisadores indígenas nas várias atividades conduzidas pelo GTSI nos eventos da Abrasco; as ações afirmativas nos eventos da Abrasco; a inclusão de duas pesquisadoras indígenas no GTSI; o apoio a publicações científicas de pesquisadoras e pesquisadores indígenas.

Coordenação:

Eliana Diehl
Felipe Tavares
Inara do Nascimento Tavares
Mauricio Soares Leite
 

Membros:

Aline Alves Ferreira
Ana Lúcia Pontes
Andrey Moreira Cardoso
Esther Jean Langdon
Gerson Luiz Marinho
Hernane Santos Junior
Joziléia Daniza Kaingang
Luiza Pereira Garnelo
Nayara Begalli Scalco Vieira
Ricardo Ventura Santos
Rui Arantes
Sofia Mendonça

Emergência Yanomami: para nunca esquecer – 4 de dezembro de 2023

TV Abrasco promoveu série de debates sobre Saúde Indígena, território e contaminação – 2 de outubro de 2023 

“Vale Tudo” em Terra Indígena, Não! – contra o Projeto de Lei 2.903/2023 – 23 de agosto de 2023 

Painel “Saúde, ambiente e a luta indígena pelos corpos-territórios” – Saúde indígena: evento discutiu tomada dos espaços de decisão – 5 de julho de 2023 

Nota em defesa da competência da SESAI nas ações de saneamento nos territórios indígenas – 16 de junho de 2023 

Saúde dos Povos Indígenas: um novo capítulo para o Brasil? – 20 de abril de 2023 

Emergência Yanomami – No centro da emergência: Conheça o trabalho do Centro de Operações Emergenciais em Saúde na resposta à crise de desassistência vivida na Terra Indígena Yanomami (reportagem de Adriano De Lavor, Radis n. 247) – 16 de abril de 2023 

Emergência Yanomami – “A emergência é salvar a vida de crianças indígenas”: Ana Lúcia Pontes avalia as respostas à crise sanitária vivida pelo Povo Yanomami (reportagem de Adriano De Lavor, Radis n. 247) – 16 de abril de 2023 

Carta compromisso da Abrasco contra o racismo, sexismo, patriarcado e todas as formas de discriminação – 29 de novembro de 2022 

Nota da Abrasco e da Associação Brasileira de Antropologia à comunidade acadêmica e não acadêmica internacional sobre a gravidade da situação de saúde e a urgência de medidas de proteção da vida e da saúde dos povos Yanomami e Ye’kwana – 8 de dezembro de 2021 

Nota da Abrasco e da Associação Brasileira de Antropologia – O Governo Federal deve retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana e implantar um consistente Plano Emergencial – 26 de novembro de 2021 

Em coro com movimentos indígenas, Abrasco é contra a tese do marco temporal – 1 de setembro de 2021 

Abrasco exige justiça para Daiane Griá Kaingang – 6 de agosto de 2021

Nota da Abrasco e da Associação Brasileira de Antropologia – Alerta sobre privatização e desvio de finalidade das ações de saúde mental indígena – 24 de junho de 2021 

Nota da Abrasco e outras organizações – Sociedade Civil repudia violência contra indígenas em Brasília – 23 de junho de 2021 

Nota da Abrasco e da Associação Brasileira de Antropologia – Vacinação para todas e todos os indígenas já! – 28 de janeiro de 2021 

Painel: “20 anos do GT Saúde dos Povos Indígenas: Gênese, Trajetórias e Perspectivas” – Ágora Abrasco – 2 de dezembro de 2020

Nota da Abrasco e da Associação Brasileira de Antropologia – Nota de apoio à decisão do povo Terena de receber ajuda humanitária dos Médicos Sem Fronteiras – 22 de agosto de 2020 

Nota da Abrasco e outras organizações – Abrasco e demais entidades manifestam-se em repúdio às ameaças ao Povo Pankararu – 13 de agosto de 2020 

Carta Aberta da Abrasco e outras organizações ao Congresso Nacional: “Pela vida dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais” – 14 de julho de 2020

Nota da Abrasco e da Associação Brasileira de Antropologia – A Covid-19 e a situação alimentar entre os povos indígenas: recomendações para o enfrentamento da pandemia – 17 de abril de 2020

Carta de recomendação para a entrega de alimentos nas comunidades indígenas e sobre higienização de alimentos – 7 de abril de 2020

Nota Pública#15 – Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado – de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns – 31 de março de 2020

Nota da Abrasco e da Associação Brasileira de Antropologia – A Covid-19 e os povos indígenas: desafios e medidas para controle do seu avanço – 21 de março de 2020

Em defesa da política de saúde para os povos indígenas – 25 de março de 2019

Oficina de trabalho sobre pesquisa em saúde dos povos indígenas no Brasil – criação do GT Saúde Indígena da Abrasco – 12 e 13 de dezembro de 2000

Nota Técnica: “Agrotóxicos, exposição humana, dano à saúde reprodutiva e vigilância da saúde” – iniciativa de nove GTs da Abrasco – 21 de novembro de 2023

Nota técnica: o enfrentamento da pandemia no contexto dos povos indígenas: aspectos da resposta governamental (Versão preliminar encaminhada para a CPI da Covid-19) – 31 de agosto de 2021 

Nota Técnica em resposta à intimação nº 2.311 e 2.312: Manifestação ao STF do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/2020 – 20 de agosto de 2021 

Nota Técnica do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) apresentada para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 – 17 de maio de 2021 

Nota Técnica em Resposta à Intimação n. 904 e 905/2021 – Manifestação ao Supremo Tribunal Federal – STF do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, nos autos da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 709/DF – 7 de abril de 2021

Nota Técnica em resposta à intimação n. 300 e 301/2021: Manifestação ao STF do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 – 12 de fevereiro de 2021

 

Nota Técnica em resposta à intimação n. 4.076/2020: Manifestação ao STF do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 – 4 de dezembro de 2020 

Nota Técnica em resposta à intimação n. 3.631/2020: Manifestação ao Supremo Tribunal Federal do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 – 3 de novembro de 2020

Nota Técnica em resposta à intimação n. 3.073/2020: Manifestação ao Supremo Tribunal Federal do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 – 18 de setembro de 2020

Comentários do grupo de consultores acerca de bases de dados epidemiológicos e de capacidade instalada para enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito da ADPF 709 – 11 de setembro de 2020

Nota Técnica em resposta à intimação n. 2.636/2020: Manifestação ao Supremo Tribunal Federal do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 – 17 de agosto de 2020

Relatório-síntese do seminário “Vulnerabilidades, impactos e o enfrentamento ao Covid-19 no contexto dos povos indígenas: reflexões para a ação” – 7 de maio de 2020

Painel do Grupo Temático Saúde Indígena/Abrasco no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (2012) – artigo “Fórum: saúde e povos indígenas no Brasil. Introdução” – James R. Welch – Cad. Saúde Pública, v. 30, n. 4, 2014

Painel do Grupo Temático Saúde Indígena/Abrasco no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (2012) – artigo “Saúde e povos indígenas no Brasil: reflexões a partir do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena” – Carlos E.A. Coimbra Jr. – Cad. Saúde Pública, v. 30, n. 4, 2014

Painel do Grupo Temático Saúde Indígena/Abrasco no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (2012) – artigo “Saúde e povos indígenas no Brasil: notas sobre alguns temas equívocos na política atual” – Marina Denise Cardoso – Cad. Saúde Pública, v. 30, n. 4, 2014

Painel do Grupo Temático Saúde Indígena/Abrasco no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (2012) – artigo “Saúde e povos indígenas no Brasil: o desafio da formação e educação permanente de trabalhadores para atuação em contextos interculturais” – Eliana Elisabeth Diehl; Marcos Antonio Pellegrini – Cad. Saúde Pública, v. 30, n. 4, 2014

Painel do Grupo Temático Saúde Indígena/Abrasco no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (2012) – artigo “Fórum: saúde e povos indígenas no Brasil. Posfácio” – Luiza Garnelo – Cad. Saúde Pública, v. 30, n. 4, 2014

I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas – Relatório Final (Análise dos dados) n. 7 – 1 de dezembro de 2009

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