A produção científica e acadêmica feita sobre e pelos povos indígenas foi tema da Ágora Abrasco “Ética e Povos Indígenas”, que aconteceu em transmissão ao vivo pela TV Abrasco na última quarta-feira (17). O evento compôs as celebrações do Abril Indígena e refletiu caminhos para garantir maior presença e protagonismo de pesquisadores indígenas em pesquisas sobre suas populações.
Passados 30 anos da criação da resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos, o crescimento de indígenas pesquisadores traz consigo o desafio de legitimação dessas pesquisas junto aos órgãos reguladores.
Para refletir sobre a produção de ciência no contexto dos povos originários, o evento contou com a presença de representantes de organizações científicas, da participação e controle social, e de pesquisadores da bioética e da saúde indígena.
“As pessoas sempre estavam com o caderno e caneta na mão dentro de nossos territórios, sempre anotando e observando, mas não dialogando, muitas das vezes.”, destaca Putira Sacuena, representante da Comissão Intersetorial de Saúde Indigena do CNS e Assessora da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). Para ela, o processo de produção científica sobre a população indígena é um processo muito permeado pela tutela, deixando de lado os anseios dos povos indígenas de se verem no processo, e perceberem nele, suas realidades, crenças e saberes.
A coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Lais Bonilha, destaca a importância de momentos de interlocução entre academia e controle social para que seja possível moldar esses instrumentos para que potencializem as produções técnicas protagonizadas por populações indígenas, e não se coloquem como um entrave. “Queremos decidir com as pessoas sobre a proteção delas”, afirma Lais.
O evento também contou com a participação de Márcia Falcão (CONEP/CNS), Braulina Baniwa (ABIA- Articulação Brasileira de Indígenas Antropologes, UNB, ANMIGA), Luciana Brito (GT Bioética Abrasco, UNB, Instituto Anis) e Ana Lucia Pontes (ENSP/Fiocruz, GT Saúde Indigena Abrasco)
Assista pela TV Abrasco: