Membros do Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Abrasco entregaram, nesta quinta-feira, 30 de julho, uma Carta ao candidato à presidência da Abrasco, na presença de representantes do Movimentos do Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento das Mulheres Camponesas, Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agriculturas, FETRAF, Movimento de Pescadores e Pescadoras – no sentido de reafirmar a aliança de luta pela vida frente aos desafios que o atual modelo de desenvolvimento nos impõe.
Na reunião, o professor Gastão reafirmou seu compromisso com os pontos colocados pelo grupo, o apoio virá na forma de repensar a participação da sociedade civil na construção de um projeto a serviço da saúde e da vida.
Confira abaixo a íntegra do documento:
CARTA DO GT SAÚDE E AMBIENTE DA ABRASCO À NOVA DIRETORIA
Prezado Gastão e companheir@s que compõem a nova Direção e Conselho Deliberativo da Abrasco,
Nós, do GT de Saúde e Ambiente, enviamos nossos votos de um profícuo trabalho nos próximos anos. Ao mesmo tempo gostaríamos de reafirmar nossas expectativas de que a relação entre o GT e a Direção da brasco prossigam no nível de confiança e compromisso político que pautaram as gestões anteriores.
Vivemos um tempo em que se intensifica a crise do capitalismo, refletida globalmente, a qual responde às necessidades de reconfiguração dos padrões de acumulação de capital. Os conflitos no Oriente Médio, as reações da União Europeia às diversas manifestações sociais, o impacto do subprime nos Estados Unidos, assim como os movimentos que despontaram em junho de 2013 no Brasil, e que prosseguem em nossa conjuntura atual, são expressões da mesma crise. Também o são a desconstrução de conquistas sociais do Estado keynesiano nos países chamados centrais e o retrocesso dos direitos dos trabalhadores brasileiros, como foi o caso das mudanças nas regras do seguro desemprego, num contexto de perda salarial e aumento de taxa de desemprego que quase dobrou nos últimos seis meses. Tudo em nome do fortalecimento do mercado. Esta lógica incide no SUS por meio do crescente processo de capilarização dos interesses privados através de OS´s, OSCIP´s, isenções fiscais aos planos de saúde e da recente medida favorecedora da entrada do capital estrangeiro no SUS.
Nosso GT encontra-se antenado na análise dessa conjuntura e seus desdobramentos nas questões de Saúde e Ambiente. Conforme se encontra no nosso relatório que faz um balanço das atividades desenvolvidas entre 2012 e 2015, o GT vem consolidando um novo enfoque interdisciplinar e crítico ao longo dos seus 14 anos de existência. Conectados com a história do Movimento da Reforma Sanitária e os princípios da Saúde Coletiva, buscamos compreender e enfrentar o desafio da crise socioambiental e suas repercussões. O enfoque em construção aprofunda a análise crítica do modelo de desenvolvimento econômico que marca a América Latina em tempos de globalização econômica.
Para além da especialização em disciplinas do campo da saúde, como a epidemiologia e a toxicologia, aprofundamos um diálogo interdisciplinar entre diversos campos e áreas do conhecimento que contribuem para o entendimento da complexa relação entre sociedade, natureza e saúde. Os diálogos interdisciplinares ou de saberes tem aproximado a saúde coletiva com a economia (política e ecológica), a ecologia, a antropologia, a sociologia, além de novos campos como a agroecologia. Dessa forma são incorporadas categorias e questões como conflitos ambientais e territoriais e movimentos por justiça ambiental, todas importantes para atualizar o debate da promoção da saúde em seu sentido emancipatório, algo tão caro para a Saúde Coletiva. Nesse processo, internamente apostamos na construção de diálogos e convergências através do InterGTs da Abrasco, que articula atividades e reflexões comuns entre a Saúde e Ambiente, a Saúde do Trabalhador, Vigilância Sanitária, Promoção da Saúde, Educação Popular, Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva.
Além disso, intensificamos nossas relações com diversos movimentos sociais que, ora na condição de atingidos pelo modelo de desenvolvimento, ora na condição de protagonistas de resistências e sonhos de sociedades mais inclusivas, justas e sustentáveis, tornaram-se parceiros fundamentais para a produção de conhecimentos e a mobilização social. Isso se concretizou na realização do II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente (SIBSA), organizado pelo GT Saúde e Ambiente, quando os movimentos sociais relacionados às populações do campo, florestas, águas e cidades participaram ativamente do evento e da organização da programação científica. Reconhecendo seus saberes e poderes, assumimos o compromisso de se ampliar a participação de movimentos sociais, o que implicou (re)pensar toda a organização do encontro. Trata-se de um processo fundamental para a democratização da Abrasco e seus eventos num momento em que lógicas privatizantes e individualistas de mercado invadem a esfera acadêmica e de instituições públicas, inclusive da saúde.
A posição do GT, portanto, implica em inúmeras tensões. Por exemplo, pesquisadores da área têm sido processados por empresas de vários setores econômicos (agrotóxicos, amianto, siderurgia) pelo seu posicionamento crítico quanto aos riscos que impactam trabalhadores, comunidades do entorno e ecossistemas. Há também controvérsias envolvendo uma posição mais crítica, precaucionária e solidária do GT, que defende a primazia da saúde, dos direitos humanos fundamentais e da sustentabilidade, o que se contrapõe à posição de especialistas e instituições frequentemente articulados aos interesses econômicos das empresas e com uma visão fragmentada de progresso a qualquer custo.
Nesse contexto tem sido fundamental o papel da Direção da Abrasco em apoiar tais iniciativas e assumir um papel estratégico nas ações do GT. Por exemplo, apoiando o Dossiê Agrotóxicos e diversas notas técnicas que enfrentam posições contrárias aos princípios da Saúde Coletiva. Por outro lado, o GT Saúde e Ambiente tem contribuído para ampliar a visibilidade pública da Abrasco e participado ativamente na dinâmica construção de sua identidade.
Num momento de acirramento de conflitos ambientais e de construção do que denominamos de ‘SIBSA em movimento’, com o desenvolvimento de inúmeras iniciativas, esperamos que a nova Direção continue a apoiar o GT nos próximos anos. Esse apoio fornece concretude ao compromisso expresso pela nova Direção em seu documento ‘Um Projeto Aberto’: Programa da chapa candidata à gestão 2015-2018. Em particular no trecho que afirma o:
“…desafio de repensar as políticas e práticas voltadas para determinação social dos problemas de saúde. Aproximar-se de movimentos voltados para a reforma urbana, defesa do ambiente e do clima, de soluções para crise hídrica e energética, defesa de populações indígenas, denúncia e defesa do direito de outras populações vulneráveis – migrantes, presidiários, menores, mulheres, afrodescendentes, entre outras.”
É nessa perspectiva que assumimos nosso compromisso com a Saúde Coletiva e com a nova Diretoria da Abrasco.
Saudações fraternas.
GT Saúde e Ambiente da Abrasco
