Um tribunal federal na cidade de Kansas, nos Estados Unidos, recebeu uma ação coletiva na quarta-feira (13/02) contra a empresa de biotecnologia Monsanto – líder na produção de agrotóxicos e recentemente adquirida pela farmacêutica Bayer. A acusação é de que a empresa engana os consumidores ao vender produtos como Roundup, que possuem glifosato – substância já condenada por instituições internacionais – como a International Agency for Research on Cancer – IARC (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer) e nacionais, como a Abrasco, a Fiocruz e o o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Esta denúncia é relacionada a possíveis danos do glifosato em bactérias benéficas, presentes no intestino de seres humanos e alguns animais, o que causaria adoecimento. Leia trechos da matéria da Bloomberg, publicada originalmente em inglês, com tradução nossa:
A Monsanto foi processada por milhares de pessoas que relacionam seus cânceres ao contato excessivo com o herbicida Roundup. Agora, a alemã Bayer, que comprou a gigante da agricultura no ano passado, enfrenta a alegação de que enganou àqueles que utilizavam seus produtos em jardins, ocultando o possível impacto na saúde. O processo, aberto na quarta-feira em um tribunal federal em Kansas, Missouri, afirma que os rótulos de produtos como o Weed & Grass Killer, da Roundup, garantem falsamente aos consumidores que eles têm como alvo enzimas não encontradas “em pessoas ou animais de estimação” [por isso seriam aptas para o controle de pragas nos jardins domésticos]. De acordo com a ação, entretanto, o ingrediente ativo do Roundup, o glifosato, ataca uma enzima também encontrada nas bactérias intestinais benéficas presentes em seres humanos e alguns animais.
“A Monsanto enganou os consumidores sobre os riscos do glifosato por décadas”, disse o advogado Robert F. Kennedy Jr. : “Apesar dos esforços da empresa para suprimir e distorcer a pesquisa sobre o glifosato, a ciência está em ação.” Os produtos Roundup em questão são distribuídos pela Scotts Miracle-Gro, que também é nomeada como réu. Dois outros processos, em Wisconsin e Washington, baseiam-se em argumentos semelhantes, mas não são ações coletivas.
Daniel Childs, porta-voz da Bayer, disse em uma declaração por e-mail que a ação não tem fundamento e que a empresa “aguarda com expectativa a defesa do mérito”. Ainda segundo a Bayer, um processo semelhante, movido pelos mesmos advogados, foi negado em Wisconsin porque falharam em provar que os membros da ação coletiva tinham olhado os rótulos dos produtos antes de utiliza-los. A Scotts não respondeu aos pedidos de comentários por e-mail, mas James Hagedorn, diretor executivo da distribuidora, disse em uma reunião com analistas, em novembro, que a empresa é “indenizada por qualquer litígio de glifosato em nosso papel como agente de marketing”.
As vendas norte-americanas do Roundup na categoria de jardinagem totalizaram US $ 295 milhões em 2017, de acordo com os dados mais recentes disponibilizados pelo Euromonitor. O produto químico também é uma espinha dorsal da agricultura moderna. O segmento de produtividade agrícola da Monsanto arrecadou US $ 3,7 bilhões em 2017, sendo as vendas do Roundup a principal fonte do lucro. A Bayer herdou a defesa do Roundup quando comprou a Monsanto, e atualmente enfrenta processos de mais de 8 mil pessoas que dizem que o herbicida foi causador de seus cânceres. O glifosato é o herbicida mais comumente usado no mundo, aprovado para o controle de ervas daninhas em mais de 100 cultivos somente nos EUA, de acordo com a Bayer.
Em agosto, um júri em um tribunal estadual da Califórnia concedeu US $ 289 milhões em indenização, posteriormente reduzida para US $ 78 milhões, a Dewayne Lee Johnson, ex-zelador de uma escola, que alegou que o manuseio do Roundup em seu trabalho contribuiu significativamente para o seu câncer terminal. O preço das ações da empresa despencou, diminuindo US $ 16 bilhões em valor de mercado no intervalo de uma semana. A Bayer declara que os tribunais dos EUA acabarão descobrindo que o glifosato não é responsável pelo câncer de Johnson. A Monsanto diz há décadas que o glifosato é seguro.
O processo iniciado na última quarta-feira se concentra nos possíveis danos do glifosato ao intestino. As bactérias presentes na flora intestinal tornaram-se um dos principais focos de pesquisa médica, já que quando formam um microbioma não saudável podem causar muitas doenças, de obesidade a depressão. “Este processo representa a mais recente frente na luta contínua pela transparência do glifosato”, disse o procurador Clark A. : “Ao entrar no estado de Missouri, estamos levando essa briga para a casa da Monsanto”.
O caso está protocolado como Jones et al. v. Monsanto Co. et al., U.S. District Court, Western District of Missouri (Kansas City).
