(Carta enviada pela Abrasco aos representantes da Federação; há o mesmo número de representantes para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal, totalizando 81 senadores)
O povo tem o direito de saber sobre os transgênicos! Não ao PL 4148/08!
De 2007 e 2014, houve 34.147 casos de intoxicação por agrotóxico no país. Entre os problemas causados por esse tipo de intoxicação estão: mal formação de feto, câncer, disfunção fisiológica, doenças cardíacos e neurológicas. Lançado dia 29 de abril de 2015, o livro Dossiê Abrasco traz 600 páginas de estudos científicos e decisões políticas que envolvem os agrotóxicos, evidenciando a relação direta entre o veneno e a saúde.
O cultivo de sementes transgênicas, geralmente em regime de monocultura, tem tido como consequência o aumento do uso de agrotóxicos. Desde 2009, o Brasil assumiu a posição de 1º consumidor mundial de agrotóxico e este aumento está diretamente relacionado à expansão da monocultura e dos transgênicos. Hoje, cada brasileiro consome, em média, 7 litros de agrotóxicos por ano.
Além disso, não se conhecem ainda suficientemente os efeitos dos transgênicos sobre a saúde e o meio ambiente. São necessárias mais pesquisas antes que se possa aceitar sem ressalvas o uso de sementes ou de de produtos feitos com transgênicos. Até mesmo o direito à informação dos consumidores está ameaçado: a Câmara dos Deputados, em uma decisão infeliz, no dia 28 de abril, derrubou a obrigatoriedade da rotulagem de produtos contendo transgênicos destinados a consumo humano, modificando a Lei 11.105/2005.
Agora, o Projeto de Lei 4.148/08, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), encontra-se em tramitação no Senado. Caso seja aprovado, alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e até papinhas de bebê serão comercializados sem a identificação da presença de transgênicos.
Rogamos que os senhores senadores não deixem que esse atentado à saúde dos brasileiros se consuma.
Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
