OAB requer que Presidência da República cumpra protocolos para controle da Covid-19
8 de abril de 2020
Entidade ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF
Presidente do STF suspende resolução da ANS sobre coparticipação e franquias de planos de saúde
16 de julho de 2018
Decisão histórica do Supremo define que regras não podem ser mudadas
OAB e 160 entidades entregam à Câmara carta contra reforma da Previdência
15 de março de 2017
A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e ...
Entidades divulgam novas notas contrárias aos planos ‘acessíveis’
12 de agosto de 2016
Em uma semana, mais de 50 autarquias, academias e movimentos sociais posicionaram-se contrárias à proposta de Ricardo Barros e a PEC 241, defendida pelo governo ...
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