OAB

Amicus CuriaeCoronavírus

OAB requer que Presidência da República cumpra protocolos para controle da Covid-19

Entidade ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF 
Democracia e ParticipaçãoMinistra Cármen Lucia

Presidente do STF suspende resolução da ANS sobre coparticipação e franquias de planos de saúde

Decisão histórica do Supremo define que regras não podem ser mudadas
Democracia e ParticipaçãoOAB

OAB e 160 entidades entregam à Câmara carta contra reforma da Previdência

A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e ...
AbrascoASSETANS

Entidades divulgam novas notas contrárias aos planos ‘acessíveis’

Em uma semana, mais de 50 autarquias, academias e movimentos sociais posicionaram-se contrárias à proposta de Ricardo Barros e a PEC 241, defendida pelo governo ...
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