‘A publicidade não pode ser um vetor de agravamento de doenças’: Abrasco participa em audiência pública no STF sobre publicidade de alimentos e medicamentos
Representantes da sociedade civil participaram, na última terça-feira (26), de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), que abordou a publicidade ...
Abrasco participa de audiência pública no STF sobre publicidade e rotulagem de alimentos
A Abrasco participa na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para debater ...
Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde
A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão ...
Descriminalização da posse da maconha pelo STF: um avanço importante para a saúde pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (26) o julgamento que debateu a descriminalização do porte de maconha. Os ministros decidiram por maioria, 6 ...
Abrasco e entidades do movimento sanitário entram no STF pelo cumprimento do aborto legal
ADPF 989, cujo relator é o Ministro Fachin, pede declaração de inconstitucionalidade de qualquer ato que restrinja o direito garantido em lei
Indulto de Bolsonaro afronta a democracia e o STF
Associação e mais de 95 entidades reforçam defesa da democracia e exigem a responsabilização daqueles que visem atacá-la
Rosa Weber incorpora carta da Saúde Coletiva em novo questionamento à PGR sobre não uso da máscara por Bolsonaro
Ministra do STF incorporou carta apoiada pelo conjunto de pesquisadores da área e cobrou esclarecimento do embasamento
Entidades se mobilizam para ampliar apoio da sociedade pela ADPF do Lockdown e auxilio emergencial no STF
Frente Pela Vida e centrais sindicais signatárias da ADPF/822 realizam ato nesta terça-feira, às 15 horas
ADPF do Lockdown provoca STF a solicitar manifestação da presidência da República
AGU e PGR tem cinco dias úteis para responder despacho do Ministro relator Marco Aurélio de Melo, que remeteu julgamento direto no Pleno
Frente pela Vida mobiliza Congresso e STF na Semana da Saúde e clama: lockdown Já
Dirigentes realizam rodadas de encontros para clamar por uma mudança drástica na condução do enfrentamento da pandemia