Na Última terça-feira (20), a Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP) recebeu O Workshop “Desafios para a implementação da profissão de Sanitarista”. O evento marca um passo em direção à efetivação da regulamentação da profissão de Sanitarista no Brasil.
A aprovação da Lei 14.725/23, que regulamenta a profissão de sanitarista no Brasil é um avanço significativo e introduz uma inovação e, ao mesmo tempo, um desafio: a emissão do registro profissional e a regulação da atividade do sanitarista ocorrerão por meio de órgão competente do SUS.
Representando a Abrasco no evento, Livia Souza, do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva, afirma que o evento é um passo importante: “Existe a necessidade de definir uma agenda de debates ampliados para operacionalizar a proposta de regulação do exercício profissional. Isso deve ocorrer com base no que estabelece a lei, reconhecendo que o Brasil contemporâneo e o contexto da saúde coletiva exigem a construção de estratégias de regulação públicas, transparentes e não corporativas.”
Para Livia, workshop cumpre esse papel, de iniciar de forma prática essa agenda de construção coletiva dos aspectos regulatórios fundamentais para o pleno exercício da profissão. O evento contou com a participação de diversos atores estratégicos e do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco, representado por sete cursos de graduação em saúde coletiva presentes no workshop.
O evento, realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Universidade de São Paulo e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), teve como objetivo discutir as perspectivas e formular recomendações práticas para a regulamentação do Sanitarista e contou com a participação de Marília Louvison, vice-presidente da Abrasco e representante da USP, além de representantes da UNIFESSPA, UFBA, UNILA, e UFM.
Para Marília, a construção de um processo regulatório junto ao MS de forma coletiva e participativa, é um movimento bastante inovador: “no ambito da regulação das profissões de saúde isso pode contribuir para a construção de colegiados interdisciplinares que avancem no interesse publico. Com isso, a aposta no campo da saúde coletiva na formação de sanitaristas ao nivel de graduação, vai se consolidando e cada vez contribuindo para a defesa e qualificação do SUS.”, conclui.
