Pesquisar
Close this search box.

 NOTÍCIAS 

Em Goiânia, bebida terá de estampar fotos de acidentes

Valor Econômico

Em até 90 dias, todas as bebidas alcoólicas comercializadas no município de Goiânia deverão estampar fotos de colisões de carros e a inscrição “Se beber, não dirija” na embalagem, foi o que publicou o Valor Econômico na internet e impresso. Segundo a publicação, sancionada pelo prefeito Paulo Garcia (PT) no dia 27 de dezembro, a Lei 9.374 está dando dor de cabeça as fabricantes de bebidas, que estudam a melhor forma de derrubar a norma na Justiça, antes que ela comece a ser replicada municípios afora.

 

Segundo o Valor apurou, uma das alternativas estudadas é, por meio das entidades representantes do setor, entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, alegando que a matéria só poderia ser objetivo de legislação federal. Neste caso, associações como Abrabe e CervBrasil entrariam com a ação conjuntamente, que seria julgada no Tribunal de Justiça.

 

Há também a possibilidade das empresas interessadas, individualmente, moverem ações.

 

 

 

Leia mais

Associe-se à ABRASCO

Ser um associado (a) Abrasco, ou Abrasquiano(a), é apoiar a Saúde Coletiva como área de conhecimento, mas também compartilhar dos princípios da saúde como processo social, da participação como radicalização democrática e da ampliação dos direitos dos cidadãos. São esses princípios da Saúde Coletiva que também inspiram a Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde, o SUS.

Pular para o conteúdo