O auditório do Museu da Vida da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, reuniu cerca de 60 coordenadores dos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva para mais uma edição do Fórum de Coordenadores, realizado entre os dias 22 e 23 de maio. Em meio a incertezas sobre a própria manutenção dos programas devido aos cortes anunciados pelo governo federal, os coordenadores mantiveram o debate sobre o Seminário de Meio Termo, a ser realizado entre 28 e 30 de agosto, em Brasília.
Cristiani Vieira Machado, vice-presidente da Fiocruz e dirigente da Abrasco, fez a saudação de abertura do encontro, destacando a preocupação com os cortes orçamentários e a suspensão das bolsas da Capes. Também mencionou o retorno das bolsas dos Programas 6 e 7, mas as dificuldades impostas aos programas de notas 3 e 4, o que reforça as desigualdades nacionais. “Numa curva de mérito forçada e historicamente determinada, os PPG mais recentes e das áreas fora do eixo Sul-Sudeste têm importante relevância local e mostram a diversidade da ciência brasileira. Esse fórum tem a tradição de pensar dessa forma”. A comissão de organização da edição, liderada por Edinilsa Ramos (PPGSP/ENSP/Fiocruz), também saudou os convidados e agradeceu a sinergia com os demais programas fluminenses para realizar o encontro.
Nova ficha para uma nova forma de avaliação: O coordenador do Fórum Sergio Peixoto conduziu a primeira mesa, que apresentou o cenário em que acontecem os debates sobre o Seminário de Meio Termo, que visa a dar subsídios para o atual ciclo avaliativo quadrienal. “O seminário busca construir um olhar na metade do caminho e servirá para testar o novo modelo de avaliação” ressaltou Bernardo Horta, coordenador da área junto à Agência, em sua apresentação.
A novidade será por conta da ficha de avaliação, que sofreu significativas modificações ao longo dos anos, saindo de cinco quesitos com 18 itens, na última quadrienal, para a atual proposta, com 3 quesitos com 11 itens, já um pouco diferente da apresentada aos coordenadores no último encontro do coletivo, em Fortaleza, em outubro do ano passado.
Os 3 quesitos da nova ficha – Programa; Formação e Impacto na Sociedade – na visão do coordenador de área ainda contém indicadores que estimulam um hiperprodutivismo e a competição desmedida entre programas, cabendo às áreas da Capes, e em particular à Saúde Coletiva buscar valorizar demais aspectos, tanto na ficha de avaliação dos programas acadêmicos como na ficha dos programas de mestrado profissional.
Para essa avaliação, a Capes enviará os indicadores de cada programa a suas coordenações, possibilitando uma avaliação interna e já utilizando a ficha como modelo. Ainda que seja uma constante demanda dos coordenadores, Bernardo diz que não será possível realizar os pontos de corte com antecedência. Durante o Seminário será apresentada a situação da área por modalidade (acadêmico e profissional) e por conceito. Tem-se como expectativa que os coordenadores se apropriem deste processo de avaliação. A coordenação da área compromete-se que, mesmo tendo alterações na ficha de avaliação, as mudanças não serão estruturais.
Outro ponto debatido foram os ajustes no Qualis Periódico. Ainda não houve consenso entre os colégios do CTC Capes, mas a perspectiva é que conceito que for dado pela área mãe da publicação será seguido pelas demais, com nova segmentação – serão 4 estratos qualis A (A1-A4) e quatro estratos B (B1-B4). Não haverá mais a lógica de travas percentuais que determinam percentuais fixos para os diferentes estratos Qualis. O critério do fator de impacto do periódico também muda, sendo considerado a partir da base indexada.
Coordenadora de área adjunta responsável pelos programas acadêmicos, Leny Trad explicou o desenho que deverá ter o seminário. No primeiro dia, todos os programas estarão juntos, para uma discussão sobre o Documento da área, que deixa de abordar estritamente os parâmetros de avaliação e passa a tratar e traçar uma política da área, apreciando aspectos tais como EAD, fusão de programas, entre outros. O segundo dia de trabalho programas profissionais e acadêmicos trabalharão em separado, discutindo as fichas e os critérios a partir de um tutorial e o terceiro, uma avaliação geral da área e os ajustes necessários para a grande avaliação, ao final do quadriênio, em 2021.
Cenário do SNPG: Com o título “Panorama da Política Atual de C&T: cenário e impactos na área”, Guilherme Werneck discutiu a construção histórica do Sistema nacional de Pós-Graduação (SNPG) brasileira e o delicado momento por que passa. De 38 cursos em 1965 para quase 7 mil cursos em 2019, o SNPG concentra a maior parte da sua produção no segmento das instituições públicas, que concentram cerca de 85 mil docentes; “Nosso SNPG talvez uma das políticas públicas mais bem sucedidas na história do país, pois cresceu de maneira planejada e orientada a atender as necessidades científicas e tecnológicas da sociedade brasileira. A questão hoje posta é se essa estrutura é suficientemente sólida no atual contexto político nacional” questionou Werneck.
Para o docente, os cortes que chegam a 42% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações e a 30% nos verbas de custeio das universidades federais, juntamente com afirmações sobre a quantidade de programas e a incapacidade de mantê-los impõem, na prática, a política de formação e consolidação unicamente de centros de excelência, como já desenhado no passado.
Com as medidas anunciadas por Abraham Weintraub, ministro da educação, Werneck calcula que cerca de 70% dos programas da região Norte e 60% do Nordeste sofrerão cortes de bolsas, enquanto no Sul e Sudeste apenas 35% estariam ameaçados. “Há uma base que precisa ser acessada e que dialogue com a nossa demanda. Nós temos essa base e argumentos sólidos. Talvez não estejamos utilizando os meios estratégicos para tal” comentou Werneck.
Após as explanações, à tarde, os coordenadores iniciaram o debate sobre as fichas e suas percepções sobre o seminário de meio termo em meio às incertezas do cenário maior. Foi pontuado que o Fórum precisa ter um posicionamento claro sobre o que quer e como valoriza os cursos emergentes e mais recentes e como sustentar essa argumentação de maneira coletiva, como apontado pela coordenadora Mônica Angelim (PPGSAT/UFBA). “Espero que a área haja com sinceridade e demonstre mesmo que há resistência no seio da Ciência e Tecnologia. O que queremos dos cursos desses cursos, dos cursos temáticos? Temos de traçar uma política do que queremos entre nós” completou.
Os GTs do Fórum debateram as considerações aos modelos das fichas, com contribuições sistematizadas pelos dois GTs e apresentadas por Tatiana Wargas (PPPGSP/ENSP/Fiocruz), sobre os cursos acadêmicos, e Anya Meyer (PPG Saúde da Família/Fiocruz CE), sobre os profissionais. No geral, as contribuições ressaltaram aspectos ainda pouco claros dos modelos de ficha de avaliação apresentados; das diretrizes que devem ser preservadas e de maior clareza para que os produtos resultantes dos programas profissionais sirvam para pontuação.
No segundo dia do Fórum teve apresentação de Robert Verhine, coordenador da área de Educação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes (2018-2022) da UFBA, e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Vergine abordou a importância da autoavaliação no contexto de avaliação da Capes, explicando cada uma das principais características do Modelo Capes: Avaliação em larga escala; Avaliação de um sistema único; Avaliação centralizada no âmbito do governo federal; Avaliação baseada em critérios preestablecidos; Avaliação para ranqueamento (escala de 1 a 7); Avaliação com forte implicações para os avaliados (high stakes) e ainda a Avaliação exclusivamente externa (até 2019).
O professor citou os exemplos da Holanda e da Inglaterra, locais em que o foco da avaliação externa é justamente a autoavaliação. Também trouxe o caso estadunidense que, por apresentar um processo frágil de avaliação externa, valoriza bastante a autoavaliação dos programas. No caso brasileiro, talvez por uma falta de tradição, a autoavaliação vem sendo utilizada como espaço de relatar os aspectos positivos, quando seria importante a localização dos problemas e as estratégias utilizadas para o seu enfrentamento.
Assista aqui a apresentação em vídeo do professor Robert Verhine.
Acesse aqui o PDF com a apresentação dp professor Robert Verhine.
Segundo dia do encontro: O segundo tema do último dia do Fórum debateu o impacto dos programas de Pós-graduação da Saúde Coletiva na sociedade e contou com apresentações de Guilherme Werneck (Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Eduarda Cesse (Fiocruz Pernambuco). Werneck resgatou os acúmulos da área e da Capes, anunciando o objetivo da apresentação como sendo a tentativa de ousar a avaliação para além do que está disponível e do que a própria ficha dispõe enquanto inserção social: – “O impacto das ações de um programa de pós-graduação e seus produtos deve gerar alterações, mudanças, transformações que beneficiem a sociedade. Assim, uma pesquisa, conjunto de pesquisas ou um programa de Pós-Graduação reflete/produz o que a sociedade quer/precisa, ou seja, melhoria nos índices de qualidade, inovação e construção da cidadania”, indagou.
Assista aqui em vídeo a apresentação de Guilherme Werneck.
Acesse aqui o PDF com a apresentação de Guilherme Werneck.
Assista aqui em vídeo a plenária final do Fórum.
Na Plenária final, os coordenadores do Fórum Mônica Angelim, Sérgio Peixoto e Ricardo Mattos encaminharam os seguintes pontos:
1) a permanência dos GTs para captar as contribuições dos programas e encaminhamento para a área;
2) a formação do GT de acompanhamento de egressos, para sintetizar experiências já produzidas em alguns programas;
3) A Construção do manual de preenchimento da ficha de avaliação, sendo que os professores Eduarda Cesse (Fiocruz) e Alberto González (UEL) já se disponibilizaram em participar dessa tarefa;
4) Foram lidas e aprovadas por aclamação a Carta do Rio de Janeiro e a Moção de Apoio às Universidades Estaduais da Bahia e aos seus Docentes em Greve, conclamando o Governador do Estado da Bahia à negociação;
5) Ficou acordado que o próximo Fórum será realizado em Recife, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019.
Em seu documento final, os coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva que compõem o Fórum da Abrasco evidenciaram uma chamada para a comunidade científica: agora, mais do que nunca, é fundamental realizar ações que aumentem o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade. Mostrar para a sociedade e para os tomadores de decisão que a Ciência é, sim, relevante para o desenvolvimento do país. A Carta do Rio de Janeiro conclama a comunidade a pensar e agir sobre a manutenção da autonomia universitária e de outras instituições de ensino e pesquisa; a garantia das bolsas de pós-graduação e do funcionamento adequado do Programa de Internacionalização da CAPES (PrInt-CAPES) e dos demais programas de fomento; a manutenção e ampliação das políticas de inclusão social nos programas com o objetivo de reduzir as iniquidades sociais e regionais; a unidade da área de Saúde Coletiva no apoio aos Programas com conceitos três e quatro, compreendendo que estes Programas possuem um papel fundamental na conformação e atuação do campo da Saúde Coletiva; e considerar o impacto dos cortes e restrições orçamentárias no processo avaliativo dos programas. “É preciso existir para resistir!” finaliza o documento.
