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Equador adota sistema de rotulagem com semáforo nutricional

Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

O Equador se tornou recentemente o primeiro país da América Latina a adotar sistema de rotulagem com semáforo nutricional para alertar consumidores sobre teores de gordura, açúcar e sal. O sucesso desta política já foi comprovado no Reino Unido, onde existe um sistema de rotulagem nos mesmos moldes.

Um dos maiores benefícios trazidos por este sistema é a facilidade com que o consumidor encontra as informações nutricionais básicas e adequadas ao consumo no rótulo do produto. O modelo propõe o uso das cores do sinal de trânsito para simbolizar a quantidade alta (vermelha), média (amarela) ou baixa (verde) de nutrientes como gordura, açúcar e sódio. Estes, se consumidos em excesso, contribuem para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis como obesidade, diabetes e hipertensão.

O sistema de rotulagem em semáforo tem sido fortemente defendido pela Associação Médica Britânica, entre outras associações de consumidores ao redor do mundo, como a Consumers International, por sua alta eficiência. Para a pesquisadora do Idec Ana Paula Bortoletto, a iniciativa é importante pois, além de alertar as pessoas sobre alimentos prejudiciais, a metodologia também viabiliza comparações rápidas entre os produtos antes da compra.

A localização do semáforo no rótulo no Equador, no entanto, é opcional: pode ser na frente ou atrás do produto, ao contrário do Reino Unido, onde a rotulagem é obrigatoriamente frontal. Representes da Tribuna do Consumidor do Equador, no entanto, acreditam que esta flexibilização enfraquece o acesso à informação pelo consumidor em relação ao projeto original desta política pública.

O acordo, publicado pelo Ministério da Saúde Pública do Equador, também torna obrigatória a discriminação da quantidade de açúcares livres no produto, bem como proíbe que a rotulagem atribua vantagens nutricionais ou alegações terapêuticas aos alimentos. Os empresários têm prazo para atualizar o registro do produto com o novo rótulo até 29 de agosto de 2014.

No Brasil, a discussão sobre a revisão das normas sobre rotulagem nutricional deve começar esse ano, por um grupo de trabalho criado recentemente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável pela regulação de alimentos no país. “A discussão sobre melhorias na rotulagem nutricional está bem atrasada no Brasil. Esperamos que o exemplo do Equador seja seguido em outros países da América Latina” comenta Ana Paula.

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