16 de julho de 2013
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 009, DE 11 DE JULHO DE 2013
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de julho de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e
considerando que as decisões relacionadas às políticas são prerrogativas da presidente;
considerando que o ministro da saúde deve estar imbuído da responsabilidade de defender a saúde como política de Estado;
considerando que o seu papel é de defesa dos princípios da saúde previstos na Constituição Federal.
O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar apoio ao exercício da função de Ministro de Estado da Saúde no atual contexto.
Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária.
