A pergunta esteve presente entre as provocações que mobilizaram a oficina “Avaliação em Saúde, Interculturalidade e Territórios: para onde deve caminhar a agenda crítica do campo?”, realizada pelo GT Avaliação em Saúde da Abrasco no dia 15 de setembro, em Manaus, durante as atividades pré-congresso do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A oficina foi proposta e coordenada por Victor Aquino, com coordenação conjunta de Josué Gleriano e Ana Lígia Meira.
A atividade reuniu participantes interessados em refletir sobre os caminhos da avaliação em saúde diante da diversidade territorial, cultural, social e ambiental brasileira. Além de discutir métodos e instrumentos, a oficina colocou em debate de que lugar se avalia, com quem se avalia, quais conhecimentos são reconhecidos e a que finalidade serve a avaliação. Fez parte do processo formativo a compreensão de que adaptar métodos avaliativos construídos em outros contextos às particularidades amazônicas não é suficiente, sendo preciso também reconhecer a região como fonte de critérios, perguntas e modos de avaliar.
Um Café Mundial para colocar saberes em circulação
O Café Mundial é uma metodologia de diálogo em que os participantes se dividem em pequenos grupos, ao redor de mesas temáticas, e circulam entre elas em rodadas sucessivas, registrando as discussões para os próximos grupos. Assim, cada rodada não parte do zero: lê o que foi debatido pelo grupo anterior e constrói suas reflexões a partir do que já foi produzido, favorecendo a construção coletiva do conhecimento. Foi a partir dessa metodologia que a oficina se organizou, e os participantes passaram por várias rodadas com dois temas.
“Interculturalidade e Avaliação em Saúde: Avaliação, Inovação e Fortalecimento do SUS” discutiu como avaliar políticas e práticas de saúde reconhecendo diferentes culturas, saberes, modos de vida e formas de cuidado, além de como a avaliação pode contribuir para transformar políticas e práticas do SUS. Já “Território, Ambiente e Determinação Socioambiental: Amazônia como Território Produtor de Conhecimento” problematizou como incorporar território, ambiente, modos de vida e processos de adoecimento como dimensões inseparáveis da avaliação, e como produzir avaliações desde a Amazônia. Na prática, essa circulação materializou uma das ideias centrais do encontro: conhecimento se produz no encontro entre diferentes perspectivas.
O território como produtor de conhecimento
Entre os debates da oficina, ganhou força uma compreensão ampliada do território. Em vez de considerá-lo somente como contexto no qual políticas e serviços são implementados, os participantes apontaram para a necessidade de reconhecer que os territórios geram relações, critérios, saberes e sentidos que precisam participar da construção da avaliação. Esse deslocamento ficou especialmente evidente ao se pensar a própria Amazônia.
“Produzir avaliação a partir da Amazônia significa reconhecer que o conhecimento não circula em uma única direção. Os territórios não são apenas lugares onde aplicamos métodos produzidos em outros espaços. Eles também produzem perguntas, experiências e conhecimentos capazes de tensionar e renovar o campo da avaliação”, disse Victor da Silva Aquino, coordenador da atividade e membro da coordenação do GT.
Essa ampliação do olhar sobre o território trouxe também consequências para os critérios de avaliação. Equidade, universalidade e integralidade apareceram como referências importantes, articuladas às discussões sobre interculturalidade, ambiente, modos de vida, raça, gênero, desigualdades e determinação socioambiental. Também foi problematizada a ideia de neutralidade da avaliação, já que as discussões indicaram a necessidade de reconhecer escolhas, valores e relações presentes tanto na definição do que será avaliado quanto na construção dos critérios usados para produzir julgamentos.
Fazer com, e não fazer para
Outro eixo recorrente foi a participação. Os debates apontaram para uma participação que ultrapasse a consulta aos sujeitos ou sua utilização apenas como fontes de informação: trabalhadores, usuários, gestores, comunidades e povos tradicionais precisam integrar a definição das perguntas, dos critérios e dos métodos, além da interpretação e do uso dos resultados.
“Um dos aprendizados mais importantes de Manaus foi perceber que não basta incorporar o território como uma variável ou adaptar instrumentos ao contexto. Precisamos perguntar quem participa da construção da avaliação, quais conhecimentos reconhecemos e quem pode produzir critérios sobre aquilo que está sendo avaliado. Isso muda não apenas o método, mas o próprio lugar de onde avaliamos”, refletiu Ana Lígia Passos Meira, da coordenação do GT Avaliação em Saúde da Abrasco.
Essa reflexão alcançou a própria oficina. Na avaliação da atividade, participantes chamaram atenção para a necessidade de ampliar, nos próximos espaços, a presença direta de povos, comunidades e outros sujeitos dos territórios envolvidos nessas discussões. A observação produziu, assim, uma autocrítica para o GT, sintetizada em uma expressão que passa a orientar a continuidade do grupo: não é possível falar sobre eles sem eles.
Avaliação também como formação e aprendizagem
As discussões também questionaram avaliações excessivamente associadas ao controle, à classificação ou ao cumprimento de padrões, e os participantes destacaram o potencial da avaliação como processo de formação, aprendizagem e reflexão sobre as práticas.
Nesse debate, os sistemas de informação apareceram simultaneamente como potência e desafio. Foram mencionadas questões relacionadas à fragmentação dos sistemas e à burocratização do registro, bem como a necessidade de fazer com que as informações produzidas retornem aos trabalhadores, gestores e territórios como conhecimento capaz de provocar reflexão e orientar práticas. A devolutiva, assim, deixa de ser compreendida apenas como etapa final da avaliação e passa a integrar o processo avaliativo.
Cinco eixos emergentes
A sistematização preliminar da oficina permitiu identificar cinco grandes eixos em torno dos quais as discussões convergiram. Josué Gleriano, integrante do GT Avaliação em Saúde e da coordenação da oficina, lista os eixos: “território, interculturalidade e pluralidade de saberes; equidade, justiça socioambiental e determinação social da saúde; participação social e coprodução da avaliação; inovação teórico-metodológica e produção de conhecimento situado; e uso da avaliação, formação e transformação das políticas e práticas do SUS”.
Esses eixos, porém, não são apresentados como uma agenda concluída. Eles serão compartilhados e discutidos com os integrantes do GT Avaliação em Saúde, junto com a sistematização ampliada da oficina, para que o grupo possa reconhecer, problematizar e aperfeiçoar o que emergiu em Manaus, e discutir coletivamente seus possíveis desdobramentos.
“Manaus não termina em Manaus”
A frase faz parte do resumo do GT sobre a reunião. Entre as possibilidades que serão colocadas em discussão estão a elaboração coletiva de uma Carta de Manaus, a construção de uma Agenda Amazônica de Avaliação em Saúde, a formação de uma Rede Amazônica de Avaliação em Saúde que articule pesquisadores, grupos, instituições e sujeitos dos territórios, a produção científica decorrente da experiência e um possível diálogo editorial com a Revista Brasileira de Avaliação. Antes de anunciar produtos, porém, esses desdobramentos serão apresentados e discutidos nos encontros do GT pós-congresso.
Para o GT Avaliação em Saúde, a experiência abre caminho para repensar o lugar de onde se avalia e os saberes que sustentam esse processo, de modo a fortalecer o SUS em sua diversidade de territórios: avaliar com os territórios, e não apenas sobre eles.
