12 de setembro de 2013
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde, na 249ª Reunião Ordinária, nos dias 11 e 12 de setembro, deliberou encaminhamentos a cerca do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10, envolvendo todas as entidades participantes do Movimento.
A saber:
. Renovar o Manifesto do Saúde+10;
. Dia 5 de outubro todas as entidades envolvidas no Movimento e que tenham assento no CNS devem organizar manifestações e atividades nas cidades e capitais na defesa da urgência/ urgentíssima do PL 321/13 Saúde+10;
. Propor, de 5 a 11 de outubro, Semana Nacional de Mobilização para o Saúde+10;
. Para próxima RO do CNS, 9 ou 10 de outubro, articular um café da manhã com parlamentares pressionando a tramitação do PL – Saúde+10 em regime de urgência;
. Realizar, nos dias 29 e 30 de outubro, Plenária Nacional Popular em defesa do SUS acoplada à Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde, articulando também audiência com a Presidente da República, Dilma Rousseff;
. Articular reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Alves, exigindo que o PL seja tramitado em regime de urgência/ urgentíssima na Casa;
. Elaborar uma resolução do CNS cobrando do Governo Federal uma posição oficial sobre o PL Saúde+10, no que diz respeito a possibilidade do financiamento de acordo com o pedido feito no Projeto de Lei de Iniciativa Popular protocolado na Câmara dos deputados, 10% da Receita Corrente Bruta da União;
O Pleno do CNS tratará, no segundo e último dia, a norma operacional da resolução 466/2013 da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep). Para debater o tema, estarão presentes Carlos Augusto Grabois Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) e Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Conep.
A 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador também será objeto de deliberações na RO com a participação do Coordenador da Comissão de Saúde do Trabalhador, Geordeci Menezes de Souza e com o Assessor da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (SVS/MS), Roque Manoel Perusso Veiga.
Por último, a Comissão Intersetorial dos Direitos Humanos (CIRH) trará ao pleno pareces e encaminhamentos.
Assista a 249ª RO em tempo real na página do CNS
