Como parte das ações que marcam o Dia Internacional de Luta contra a Mortalidade Materna e pela Saúde das Mulheres, o Ministério da Saúde relançou, em 12 de maio, a Caderneta da Gestante. O material é resultado de um trabalho cuidadoso, construído coletivamente por pessoas e instituições de todo o Brasil comprometidas com a saúde das mulheres e das pessoas que gestam.
A Caderneta da Gestante é um instrumento de consulta, registro e acompanhamento de gestantes e puérperas, fundamentado nos direitos sexuais e reprodutivos. O material reafirma a importância das boas práticas no cuidado, estimula a elaboração do plano de parto e aborda temas como planejamento reprodutivo, situações de aborto legal, sofrimento mental e diferentes formas de violência, incluindo a violência obstétrica. Assim, a nova edição busca dialogar e se aproximar das diversas realidades das mulheres e das pessoas que gestam no país.
A caderneta traz destaque para os direitos das mulheres e das pessoas que gestam, incluindo informações relevantes sobre diferentes formas de violência, em especial a violência obstétrica, que constitui uma realidade vivenciada por gestantes, puérperas e pessoas em situação de abortamento, afetando principalmente mulheres negras.
Trata-se de um fenômeno reconhecido cientificamente, inclusive pela Organização Mundial da Saúde, testemunhado por profissionais de saúde e denunciado historicamente pelos movimentos de mulheres. Sua presença em uma publicação do Ministério da Saúde é necessária e coerente com a produção científica acumulada, com as experiências vividas nos serviços de saúde e com a defesa dos direitos humanos e reprodutivos.
Nos últimos dias, manifestações públicas contrárias à inclusão do tema levantaram questionamentos que desconsideram a relevância do debate e a necessidade de enfrentar situações historicamente vividas por mulheres e pessoas que gestam. É importante destacar que o material não promove a criminalização de profissionais de saúde. Pelo contrário, reúne orientações éticas e práticas de cuidado que, quando plenamente adotadas, fortalecem a segurança, o acolhimento e a qualidade da atenção para todas as pessoas envolvidas.
Também é fundamental reafirmar a importância do plano de parto e da participação ativa das mulheres e pessoas que gestam nas decisões relacionadas ao próprio cuidado. O direito à informação, ao consentimento e à tomada compartilhada de decisões constitui elemento central da autonomia, da integralidade do cuidado e das boas práticas em saúde, princípios fundamentais para a redução da morbimortalidade materna e neonatal.
Sendo assim, a Abrasco reitera sua posição histórica em defesa dos direitos reprodutivos, da atenção humanizada às mulheres e do enfrentamento da violência obstétrica, além de manifestar apoio à publicação, divulgação e distribuição da Caderneta da Gestante.
Com linguagem acessível, acolhedora e de fácil compreensão, o material pode se tornar uma importante fonte de informação e um instrumento de acompanhamento e monitoramento do cuidado, contribuindo para o trabalho das equipes de saúde e para o fortalecimento dos direitos de gestantes, puérperas e suas famílias.
É preciso falar sobre violência obstétrica e colocá-la no centro do debate político, técnico e ético. Negar sua existência contribui para a manutenção e naturalização de práticas que comprometem a dignidade, os direitos e a qualidade do cuidado em saúde.
