O GT Promoção da Saúde da Abrasco participou da programação da edição deste ano do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado entre os dias 12 e 15 de julho, em Porto Alegre (RS). Pesquisadores do GT integraram a mesa “Promoção da Saúde: 20 anos – aprendizados e inovações” e o painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, contribuindo para os debates sobre o fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), a articulação entre vigilância e Atenção Primária à Saúde (APS) e os desafios contemporâneos enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A participação do GT levou ao encontro da gestão municipal do SUS discussões sobre a trajetória de duas décadas da PNPS, seus avanços, os desafios para sua implementação nos territórios e a necessidade de fortalecer estratégias intersetoriais capazes de responder às transformações sociais, ambientais e sanitárias que impactam a saúde da população.
Para Marco Akerman, professor e diretor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do GT Promoção da Saúde da Abrasco, levar esse debate ao Congresso do Conasems possui significado estratégico. “O congresso é o principal espaço de encontro da gestão municipal do SUS e reúne milhares de secretários de saúde, gestores, trabalhadores, pesquisadores e representantes de instituições que atuam na formulação e implementação das políticas públicas em todo o país. É nesse ambiente que experiências são compartilhadas, prioridades são debatidas e agendas nacionais ganham força para chegar aos territórios”, afirmou.
A mesa “Promoção da Saúde: 20 anos – aprendizados e inovações” reuniu Angela Leal, diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde; Dais Rocha, professora da Universidade de Brasília (UnB) e integrante do GT da Abrasco; Mércia Gomes, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e André Fenner, da Fiocruz Brasília.
Ao longo do debate, os participantes refletiram sobre a trajetória da PNPS desde sua criação, destacando a incorporação do conceito ampliado de saúde, a centralidade dos determinantes sociais, a participação social, a intersetorialidade e a atuação territorial como pilares para o fortalecimento da política. Também foram debatidos temas que vêm redefinindo a agenda da promoção da saúde, como as mudanças climáticas, a transformação digital, o fortalecimento das redes de atenção e a ampliação da cooperação entre diferentes setores e níveis de governo.
Representando a perspectiva acadêmica, Dais Rocha apresentou uma análise sobre a consolidação dos referenciais teóricos e metodológicos da promoção da saúde nas últimas duas décadas e destacou a importância de fortalecer a integração entre universidades, gestores e serviços de saúde para ampliar a produção e o uso de evidências na formulação de políticas públicas.
A pesquisadora também compartilhou resultados da Pesquisa Nacional de Avaliabilidade da PNPS, construída a partir da percepção de representantes de dez estados e 48 municípios. Entre as experiências apresentadas estiveram ainda a validação do Guia de Formulação de Políticas Estaduais de Promoção da Saúde, desenvolvida no Amazonas no âmbito do projeto Metodologia para a formulação de políticas públicas estaduais de promoção da saúde e apoio à implementação, além das iniciativas da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde, que realizará seu 4º Encontro Nacional em agosto.
Segundo Dais Rocha, a presença da Abrasco no Congresso do Conasems reafirma o compromisso da entidade em aproximar a produção científica dos espaços de formulação e gestão das políticas públicas. “Ao levar um debate fundamentado em evidências e na experiência acumulada da promoção da saúde ao principal congresso da gestão municipal, o GT contribui para ampliar a visibilidade da agenda e fortalecer seu diálogo com gestores e profissionais responsáveis pela implementação da PNPS nos territórios”, destaca.
Promoção da saúde e vigilância articuladas nos territórios
Além da mesa dedicada aos 20 anos da PNPS, Marco Akerman representou o GT Promoção da Saúde da Abrasco no painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”. Moderada pela especialista em saúde pública Rosangela Treichel, a atividade reuniu Letícia de Oliveira Cardoso, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde; Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde e Zelma Pessoa, da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes (PE).
O debate discutiu estratégias para fortalecer a articulação entre Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Atenção Primária à Saúde, destacando que a redução da mortalidade depende não apenas da assistência, mas também da produção e do uso qualificado de informações, da atuação intersetorial e da implementação de políticas públicas orientadas pelos determinantes sociais da saúde.
Ao participar de duas atividades da programação científica do Congresso do Conasems, o GT Promoção da Saúde da Abrasco reforçou seu compromisso com a defesa da Política Nacional de Promoção da Saúde, com a produção de conhecimento em diálogo com a gestão pública e com o fortalecimento do SUS nos territórios.
Sobre o GT Promoção da Saúde
O GT Promoção da Saúde da Abrasco tem como objetivo articular, congregar, mobilizar e promover a incorporação dos princípios e pressupostos da Promoção da Saúde na produção de conhecimento, nas práticas, nas políticas públicas e nos modos de fazer saúde no Brasil, além de disseminar e trocar experiências e conhecimentos nos níveis nacional e internacional. O Grupo é composto por professores, pesquisadores e trabalhadores de diversos campos da Saúde Coletiva, incluindo ciências sociais em saúde, gestão e planejamento e epidemiologia, com expressiva produção acadêmica e técnica na área da Promoção da Saúde.
